Trajetória histórica do Fisioterapeuta no PSF

A atuação da Fisioterapia no Brasil apresentou distintas etapas, cada qual com sua peculiaridade e importância para o contexto atual. Nos distintos períodos da história passou por diferentes posições, com intensa tendência em reabilitar, atendendo prioritariamente ao indivíduo em suas limitações físicas.

Na história nacional da Fisioterapia sua denominação evoluiu de técnico em Fisioterapia para fisioterapista, originário do termo physiotherapist utilizado pelas escolas anglo-saxônicas. A partir de 1959 em Assembleia Geral da Associação Brasileira de fisioterapeutas, decidiu-se, por maioria de votos e por coerência, adotar a denominação de fisioterapeuta, mais utilizada nos países de origem latina (Revista Brasileira de Fisioterapia, 1973).

No século XIX, os recursos fisioterapêuticos faziam parte da terapêutica médica, e assim há registros da criação, no período compreendido entre 1879 e 1883, do serviço de eletricidade médica e também do serviço de hidroterapia no Rio de Janeiro, existente até os dias de hoje. O médico Arthur Silva, em 1884, participou intensamente da criação do primeiro serviço de Fisioterapia da América do Sul, organizado no Hospital de Misericórdia do Rio de Janeiro. Posteriormente, em 1919, na cidade de São Paulo, o médico Raphael Penteado de Barros fundou o Departamento de Eletricidade Médica, no que hoje pode ser considerada a Universidade de São Paulo. Na segunda década do século XX começam a surgir os serviços de Fisioterapia no centro do País sob a direção de profissionais médicos denominados médicos de reabilitação. Em 1929, o médico Waldo Rollim de Moraes colocou em funcionamento o serviço de Fisioterapia do Instituto do Radium Arnaldo Vieira de Carvalho. Por mais de 40 anos, de 1929 até 1969, a profissão de fisioterapeuta foi exercida sem regulamentação. Nesta etapa os recursos fisioterapêuticos eram aplicados somente sob a prescrição médica (Sanchez, 1984).

Com a Segunda Guerra Mundial observa-se um significativo aumento no número de indivíduos com seqüelas físicas, evidenciando a necessidade de modernização dos serviços de Fisioterapia do Rio de Janeiro e São Paulo, e a criação de novos serviços em outros Estados. As atividades especializadas desenvolvidas durante o período da industrialização, em virtude das mudanças impostas pelo novo sistema econômico, produziram novas abordagens na medicina. A atenção voltou-se para o corpo como força de produção e as novas formas de tratamento passaram a utilizar maquinaria e equipamentos específicos de observação e de identificação de doenças. Essas novas tecnologias e a manutenção dos doentes em locais específicos foram fatores determinantes para que os novos profissionais da saúde fossem formados distantes da realidade social, com predomínio da assistência "curativa", "recuperadora" e "reabilitadora" (Rebelatto, 1999). Além do aparecimento de novas doenças relativas ao desgaste das estruturas corporais, pelas excessivas exigências do período industrial, as guerras contribuíram para a consolidação do exercício fisioterapêutico, pois "produziram um grande contingente de pessoas que precisavam de tratamento para se recuperar ou reabilitar e readquirir um mínimo de condições para voltar a uma atividade social integrada e produtiva".

No Brasil, o início da Fisioterapia implantou-se como possibilidade de solução para os altos índices de acidentes no trabalho e também era preciso curar ou reabilitar as vítimas desses acidentes para integrá-las no sistema produtivo (REBELATTO e BATOMÉ, 1999).

Mediante a nova realidade de saúde que se apresenta, através da ampliação de meios terapêuticos físicos, na prevenção, eliminação ou melhora de estados patológicos do ser humano, na promoção e na educação em saúde a fisioterapia apresenta uma missão importantíssima de cooperação. A formação do fisioterapeuta atual tem como objetivo capacitar o profissional para atuar nos níveis de promoção, prevenção, preservação e recuperação da saúde do mesmo. (RAGASSON et al., 2004).

Primeiramente sua prática foi instituída para posteriormente obter-se o reconhecimento dos cursos de formação e o reconhecimento profissional. A modernização das escolas médicas e o caráter científico e especializado das práticas de saúde talvez tenham constituído os primeiros passos para o reconhecimento legal da profissão no Brasil, já que a utilização de recursos físicos na assistência à saúde já era praticada desde 1879. Tal fato implicou no desenvolvimento da formação de recursos humanos, surgindo em 1951 o primeiro curso de formação de técnicos em Fisioterapia na Universidade de São Paulo, acessível a alunos com segundo grau completo. Estes profissionais eram denominados fisioterapistas, conforme anteriormente comentado. Em 1954 é criada a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação – ABBR que, logo a seguir, abre o curso de técnico em reabilitação.

O primeiro Curso ligado à Fisioterapia, que se tem registro no país, aconteceu por iniciativa do médico Waldo Rolim de Moraes que, após ter fundado o Serviço de Fisioterapia do Hospital das Clínicas, em São Paulo, criou um Curso Técnico em Fisioterapia, que funcionou de 1951 a 1956. A partir dessa data, no Rio de Janeiro, através da Associação Beneficente de Reabilitação (ABBR, fundada em 1954 e inaugurada em 1957), dá-se início à formação superior em Fisioterapia. As experiências familiares vividas pelos idealizadores e fundadores da ABBR impulsionaram esta Associação a assumir a formação desses novos profissionais (imprescindíveis para a qualificação dos atendimentos propostos pela ABBR), em que ficou evidenciada a falta de um tratamento adequado para as seqüelas de poliomielite, assim como para portadores de outras deficiências, como destaca Barros (2002, p.40):

Os primeiros profissionais eram auxiliares do médico, seus ajudantes de ordem; não possuíam os conhecimentos necessários para a avaliação funcional, para compreensão do funcionamento normal ou anormal do corpo humano, tampouco conheciam os mecanismos de lesão das diferentes estruturas envolvidas com o movimento humano e, portanto, não estavam adequadamente preparados para estabelecer as condutas fisioterapêuticas adequadas às diferentes situações.

A crescente preocupação com a qualidade do atendimento oferecido à população, fez com que os cursos se ampliassem para um período de dois anos, possibilitando maior acesso às informações necessárias para a formação profissional, embora o curso permanecesse sendo considerado como nível técnico.

Em 1959, com a criação do Instituto Nacional de Reabilitação – INAR, o primeiro curso a ser ampliado para dois anos foi o curso da Universidade de São Paulo. Em 1964, quando o INAR transformou em Instituto de Reabilitação foram criados os primeiros cursos superiores de Fisioterapia. Porém, Parecer 388/63 do Conselho Federal de Educação atribui ao fisioterapeuta o caráter de auxiliar médico, definindo que lhe compete apenas à realização de tarefas de caráter terapêutico, sob a orientação e responsabilidade do médico. É necessário traçar breve comentário sobre essas considerações, pois o teor das mesmas evidencia que a denominação de "técnicos" sugere uma intencionalidade em limitar a ação e a autonomia desses profissionais, já que os mesmos deveriam ater-se, apenas, a executar o que fosse determinado pelos médicos. Essa constituição, não se restringiu apenas aos conteúdos e organização curriculares, mas alcançou a legislação que, mesmo tendo avançado posteriormente em termos de expressar autonomia, manteve, e ainda mantém a dependência daqueles que desejam manter- se no controle das ações em saúde.

Esse mesmo parecer deixava claro que para a reabilitação era necessário um trabalho em equipe. Porém, arbitrariamente, designava o médico como responsável pelos demais profissionais, limitando as ações dos mesmos, implicitamente inferindo que não teriam competências para tal. Também é possível observar a forte influência dessa legislação sobre a determinação e manutenção da concepção do que seja o objeto de trabalho do fisioterapeuta. Como instrumento legal, esses documentos orientam modelos, práticas de atuação e estabelecem definições, influindo na própria concepção do trabalho profissional e, até mesmo, nas áreas de conhecimento a ele relacionadas (Sanchez, 1984).

A partir da criação do Curso referido, a formação superior do fisioterapeuta começou a se estender por todo o país, sem que houvesse qualquer tipo de contestação sobre a sua necessidade. Mas, o que garantiu o reconhecimento dessa nova formação foi a importância da criação de um profissional que atuasse de forma quase que exclusiva em centros de reabilitação, nas seqüelas físico-funcionais apresentadas pelos pacientes.